A privacidade \u00e9 um direito fundamental que garante manter a informa\u00e7\u00e3o do Utilizador em sigilo e, al\u00e9m disso, permite que tenha controlo sobre ela \u2014 saber com quem \u00e9 partilhada, quem pode aceder, durante quanto tempo, entre outros aspetos.<\/p>\n
DEFENSE BALANCE S.L. (doravante \u201cSMARTFENSE\u201d) sempre se preocupou com a privacidade de clientes e utilizadores, mesmo antes da exist\u00eancia de regulamentos vinculativos sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados. Por isso, solicitamos sempre apenas os dados m\u00ednimos e indispens\u00e1veis que consideramos essenciais para podermos cumprir a finalidade da presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica integra e faz parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o da SMARTFENSE (doravante os \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d), aplic\u00e1veis a qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou acesso ao Servi\u00e7o SMARTFENSE.<\/p>\n
A SMARTFENSE garante o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, refletida na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD), assim como cumpre plenamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD).<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se aos websites www.smartfense.com<\/a> e www.takesecurity.com<\/a>, assim como aos servi\u00e7os prestados pela SMARTFENSE atrav\u00e9s destes sites e da sua plataforma web. Caso decida contratar os servi\u00e7os da SMARTFENSE, estamos preparados para assinar um Acordo de Processamento de Dados (DPA) adequado, que detalha e regula o tratamento de dados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n Para facilitar a compreens\u00e3o e o acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e simples, a SMARTFENSE organiza a sua pol\u00edtica de privacidade em tr\u00eas partes:<\/p>\n Esta parte aborda como a SMARTFENSE recolhe e utiliza informa\u00e7\u00e3o sobre visitantes do website, potenciais clientes, parceiros, distribuidores, utilizadores dos produtos e servi\u00e7os da SMARTFENSE e outras pessoas que contactam a SMARTFENSE atrav\u00e9s de formul\u00e1rios ou endere\u00e7os de e-mail publicados ou ligados aos nossos websites.<\/p>\n Esta parte descreve como a SMARTFENSE trata os dados que nos confia quando utiliza os nossos produtos e servi\u00e7os, ou quando partilha connosco qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal ou confidencial ao solicitar apoio ao cliente.<\/p>\n Esta parte cobre temas relevantes tanto para a Parte I como para a Parte II, bem como outros aspetos gerais, como os compromissos de seguran\u00e7a da SMARTFENSE e a forma como informaremos sobre altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Recolhemos informa\u00e7\u00e3o sobre si apenas se necess\u00e1rio para uma finalidade leg\u00edtima. A SMARTFENSE ter\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre si apenas se (a) a tiver fornecido, (b) a SMARTFENSE a tiver recolhido automaticamente ou (c) a SMARTFENSE a tiver obtido de um terceiro. Abaixo descrevemos os diferentes cen\u00e1rios em cada uma destas categorias e a informa\u00e7\u00e3o recolhida em cada caso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da finalidade principal de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados e dos fins mencionados anteriormente, podemos utilizar a sua informa\u00e7\u00e3o para as seguintes finalidades:<\/p>\n <\/p>\n Bases legais aplic\u00e1veis \u00e0 SMARTFENSE<\/strong>: Se reside no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), a nossa base legal para recolher e usar dados pessoais depende do tipo de informa\u00e7\u00e3o e do contexto da recolha. Na maioria dos casos, baseamo-nos em (i) execu\u00e7\u00e3o contratual, (ii) interesses leg\u00edtimos da SMARTFENSE ou de terceiros que n\u00e3o sejam sobrepostos pelos seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados, ou (iii) o seu consentimento.<\/p>\n Retirada do consentimento<\/strong>: Sempre que o tratamento se basear no consentimento, poder\u00e1 retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem afetar o processamento j\u00e1 realizado.<\/p>\n Interesses leg\u00edtimos<\/strong>: Sempre que o tratamento se basear em interesses leg\u00edtimos n\u00e3o especificados anteriormente, explicaremos claramente esses interesses no momento da recolha da sua informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Recusar comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais<\/strong>: Pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o de newsletters e outras comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais utilizando a op\u00e7\u00e3o \u201canular subscri\u00e7\u00e3o\u201d inclu\u00edda em todas essas mensagens. No entanto, continuar\u00e1 a receber notifica\u00e7\u00f5es essenciais, como e-mails de conta (altera\u00e7\u00f5es de palavra-passe, lembretes de renova\u00e7\u00e3o, etc.), alertas de seguran\u00e7a, notifica\u00e7\u00f5es de privacidade e comunica\u00e7\u00f5es transacionais.<\/p>\n Desativar cookies<\/strong>: Pode desativar cookies no seu navegador antes de visitar os nossos sites. No entanto, ao faz\u00ea-lo, algumas funcionalidades poder\u00e3o n\u00e3o funcionar corretamente.<\/p>\n Informa\u00e7\u00e3o opcional<\/strong>: Pode optar por n\u00e3o fornecer dados opcionais de perfil (como foto). Tamb\u00e9m pode editar ou remover essas informa\u00e7\u00f5es a qualquer momento. Al\u00e9m disso, pode deixar em branco os campos n\u00e3o obrigat\u00f3rios em qualquer formul\u00e1rio ligado aos nossos websites.<\/p>\n A SMARTFENSE n\u00e3o vende nem vender\u00e1 a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal. Partilhamos apenas nos termos descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade, e exclusivamente com entidades que adotem medidas adequadas de seguran\u00e7a e confidencialidade. Dependendo da necessidade, a sua informa\u00e7\u00e3o pode ser transferida para:<\/p>\n Colaboradores e prestadores independentes<\/strong>: Os colaboradores e contratados da SMARTFENSE podem aceder a dados inclu\u00eddos na Parte I, sempre que necess\u00e1rio. Exigimos que todos cumpram esta Pol\u00edtica de Privacidade relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 partilhada.<\/p>\n Prestadores de servi\u00e7os terceiros<\/strong>: Podemos partilhar informa\u00e7\u00e3o pessoal e dados agregados ou anonimizados com terceiros contratados, como parceiros de marketing, organizadores de eventos, fornecedores de an\u00e1lise web e processadores de pagamentos. Estes s\u00f3 podem utilizar a sua informa\u00e7\u00e3o para nos fornecer os servi\u00e7os contratados.<\/p>\n Parceiros<\/strong>: Podemos partilhar os seus dados pessoais com parceiros e revendedores autorizados da sua regi\u00e3o, apenas para comunicar consigo sobre servi\u00e7os subscritos. Sempre que poss\u00edvel, disponibilizaremos a op\u00e7\u00e3o de interromper esta partilha.<\/p>\n Outros casos<\/strong>: Est\u00e3o descritos na Parte III cen\u00e1rios adicionais de partilha de dados comuns \u00e0s Partes I e II.<\/p>\n Se reside no EEE, em conformidade com o RGPD, disp\u00f5e dos seguintes direitos relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que a SMARTFENSE possui sobre si. Garantimos estes direitos independentemente do pa\u00eds onde viva:<\/p>\n <\/p>\n Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir os fins definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Em alguns casos, podemos conservar por per\u00edodos mais longos, conforme permitido ou exigido por lei (por exemplo, listas de supress\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de abuso, lit\u00edgios, cumprimento de acordos, motivos fiscais ou contabil\u00edsticos). Quando deixarmos de ter necessidade leg\u00edtima de processar os seus dados, procederemos \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o nas nossas bases de dados ativas. A informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda armazenada em seguran\u00e7a e isolada em c\u00f3pias de backup at\u00e9 ser poss\u00edvel elimin\u00e1-la.<\/p>\n Para que seja poss\u00edvel realizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela SMARTFENSE, n\u00e3o existe outra forma sen\u00e3o atuar como subcontratante (sob as suas instru\u00e7\u00f5es) no tratamento da sua informa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Por este motivo, \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador ou a sua organiza\u00e7\u00e3o confiem \u00e0 SMARTFENSE os dados que controlam, de modo a tornar poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ou a solicita\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n Isso inclui informa\u00e7\u00e3o sobre os seus colaboradores (caso seja o respons\u00e1vel pelo tratamento) ou dados que det\u00e9m e utiliza em nome de terceiros para uma finalidade espec\u00edfica, como um cliente ao qual presta servi\u00e7os (caso atue como subcontratante). Esses dados podem incluir nome, apelido, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o IP, User Agent, entre outros. Estes ser\u00e3o armazenados nos nossos servidores enquanto utilizar os nossos servi\u00e7os. Toda a informa\u00e7\u00e3o confiada \u00e0 SMARTFENSE no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 denominada coletivamente de “dados de servi\u00e7o”.<\/p>\n A SMARTFENSE n\u00e3o recolhe dados para finalidades diferentes ou incompat\u00edveis com as definidas nesta Pol\u00edtica, nem os recolhe por meios desleais, fraudulentos ou contr\u00e1rios \u00e0 lei. Os dados recolhidos cumprem o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o e s\u00e3o tratados de forma a garantir que s\u00e3o exatos, adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e2mbito e finalidade que motivaram a recolha.<\/p>\n Reconhecemos que \u00e9 o propriet\u00e1rio dos seus dados de servi\u00e7o<\/strong>: Concedemos-lhe controlo total sobre os dados de servi\u00e7o, permitindo-lhe (i) aceder aos seus dados, (ii) partilhar os dados atrav\u00e9s de integra\u00e7\u00f5es de terceiros compat\u00edveis e (iii) solicitar a exporta\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n Processamos os seus dados de servi\u00e7o quando nos fornece instru\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos m\u00f3dulos dispon\u00edveis. Por exemplo, ao criar uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a utilizando a nossa plataforma, s\u00e3o usados dados como o nome e o e-mail dos seus colaboradores para gerar e enviar a campanha solicitada.<\/p>\n SMARTFENSE e subcontratantes terceiros<\/strong>: Para prestar parte dos servi\u00e7os e garantir suporte t\u00e9cnico, a SMARTFENSE pode recorrer a fornecedores externos (por exemplo, a Amazon fornece a infraestrutura necess\u00e1ria para disponibilizar o servi\u00e7o e armazenar parte da informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Colaboradores e contratados independentes<\/strong>: Garantimos que o acesso dos nossos colaboradores aos dados de servi\u00e7o est\u00e1 limitado a pessoas espec\u00edficas, devidamente registado e auditado. Os nossos colaboradores podem tamb\u00e9m aceder a dados que nos forne\u00e7a deliberadamente para assist\u00eancia t\u00e9cnica ou importa\u00e7\u00e3o para os nossos produtos. Comunicamos as nossas pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a a todos os colaboradores e aplicamos rigorosamente as medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Integra\u00e7\u00f5es de terceiros que ativar<\/strong>: Alguns dos nossos servi\u00e7os podem permitir integra\u00e7\u00f5es opcionais com produtos de terceiros. Se ativar essas integra\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 permitir que o terceiro aceda aos seus dados de servi\u00e7o e \u00e0 sua informa\u00e7\u00e3o pessoal. Recomendamos que consulte as pol\u00edticas de privacidade desses servi\u00e7os antes de ativar as integra\u00e7\u00f5es. A SMARTFENSE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento realizado por terceiros.<\/p>\n Outros casos<\/strong>: Cen\u00e1rios adicionais em que podemos partilhar dados comuns \u00e0s Partes I e II est\u00e3o descritos na Parte III.<\/p>\n Mantemos os dados da sua conta enquanto decidir utilizar os Servi\u00e7os da SMARTFENSE, ou seja, at\u00e9 que se cumpra a finalidade pela qual foram recolhidos (Art. 5.\u00ba e) do RGPD) ou at\u00e9 exercer o seu direito de elimina\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o. Quando cancelar a sua conta, os dados ser\u00e3o removidos da base de dados ativa na pr\u00f3xima limpeza, que ocorre de 6 em 6 meses. Os dados eliminados da base de dados ativa ser\u00e3o apagados das c\u00f3pias de seguran\u00e7a ap\u00f3s 3 meses, salvo se existir obriga\u00e7\u00e3o legal ou fiscal de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se reside no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e acredita que guardamos ou processamos a sua informa\u00e7\u00e3o em nome de um dos nossos clientes, deve contactar esse cliente para exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o ou portabilidade dos dados. Prestaremos apoio ao nosso cliente para responder ao seu pedido num prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos direitos previstos, a SMARTFENSE designou um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Os titulares podem contact\u00e1-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail:<\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o internacional de prote\u00e7\u00e3o de dados, em particular o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), existem diferentes pap\u00e9is no momento de identificar o tipo de tratamento. Por este motivo, organiz\u00e1mos a nossa Pol\u00edtica de Privacidade de forma a tornar mais simples compreender a regula\u00e7\u00e3o, de acordo com o papel da SMARTFENSE, seja como Respons\u00e1vel pelo Tratamento (Parte I), seja como Subcontratante (Parte II).<\/p>\n Os utilizadores que subscrevem os nossos Servi\u00e7os (Clientes) s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por definir pol\u00edticas e garantir o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, assim como das pol\u00edticas de privacidade, acordos ou outras obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com a recolha de dados pessoais dos indiv\u00edduos (\u201ctitulares dos dados\u201d) com quem interagem.<\/p>\n Os utilizadores garantem e responsabilizam-se, em qualquer caso, pela exatid\u00e3o, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mant\u00ea-los devidamente atualizados. O utilizador compromete-se ainda a fornecer informa\u00e7\u00e3o completa e correta nos formul\u00e1rios de contacto ou subscri\u00e7\u00e3o. Apenas ser\u00e3o recolhidos os dados estritamente necess\u00e1rios para a atividade normal do servi\u00e7o, em conformidade com o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o (Art. 5.\u00ba b) RGPD).<\/p>\n O utilizador declara ter sido informado sobre as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela SMARTFENSE, para as finalidades indicadas nesta Pol\u00edtica. A utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os implica a aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade, bem como das condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Legais.<\/p>\n Caso n\u00e3o aceite a gest\u00e3o dos seus dados de acordo com esta Pol\u00edtica, n\u00e3o procederemos \u00e0 sua recolha, o que poder\u00e1 impedir a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela SMARTFENSE.<\/p>\n No tratamento dos seus dados pessoais, a SMARTFENSE aplica os seguintes princ\u00edpios, em conformidade com o RGPD:<\/p>\n Os dados s\u00f3 s\u00e3o recolhidos de maiores de 16 anos (Art. 8.\u00ba, n.\u00ba 1 RGPD). A SMARTFENSE reserva-se o direito de verificar a idade (Art. 8.\u00ba, n.\u00ba 2 RGPD). Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de menores de 16 anos, eliminaremos de imediato a informa\u00e7\u00e3o. Caso acredite que uma crian\u00e7a nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em privacy@smartfense.com<\/a>.<\/p>\n No entanto, ao utilizar os nossos produtos, poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos menores de 16 anos. Nesse caso, reconhece e aceita que ser\u00e1 respons\u00e1vel por cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o desses dados pessoais.<\/p>\n Para prestar os Servi\u00e7os contratados, em alguns casos poder\u00e1 autorizar empresas terceiras que colaboram connosco a aceder a dados. Consulte a lista de subcontratantes autorizados<\/a>. A SMARTFENSE garante que os dados ser\u00e3o tratados apenas para finalidades declaradas. Ao aceitar o contrato, autoriza-nos a transferir dados pessoais, dentro da organiza\u00e7\u00e3o ou para terceiros, incluindo fornecedores de servi\u00e7os.<\/p>\n Ao utilizar os nossos produtos ou fornecer dados pessoais, compreende que o tratamento, transfer\u00eancia e armazenamento podem ocorrer nos Estados Unidos, no EEE e em outros pa\u00edses onde a SMARTFENSE opere. Estas transfer\u00eancias cumprem as Cl\u00e1usulas Contratuais-Tipo da Comiss\u00e3o Europeia, sempre que aplic\u00e1vel.<\/p>\n Em todos os casos de transfer\u00eancias autorizadas, a SMARTFENSE exige contratualmente que os terceiros adotem medidas de seguran\u00e7a adequadas, pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de dados para fins pr\u00f3prios e impede a sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estamos dispon\u00edveis para assinar um Acordo de Processamento de Dados (DPA) consigo. Pode solicit\u00e1-lo atrav\u00e9s dos nossos formul\u00e1rios de contacto ou escrevendo para privacy@smartfense.com<\/a>.<\/p>\n Algumas p\u00e1ginas dos nossos sites podem conter links para websites de terceiros. Se fornecer informa\u00e7\u00e3o pessoal a esses sites, ser\u00e1 regida pelas pol\u00edticas de privacidade deles. Recomendamos verificar previamente essas pol\u00edticas antes de partilhar dados pessoais.<\/p>\n Podemos ser obrigados a conservar ou divulgar dados pessoais e de servi\u00e7o para cumprir leis, regulamentos ou pedidos governamentais, incluindo requisitos de seguran\u00e7a nacional. Tamb\u00e9m poderemos divulgar dados quando necess\u00e1rio para prevenir fraude, investigar atividades ilegais ou proteger a seguran\u00e7a dos utilizadores.<\/p>\n N\u00e3o pretendemos vender o nosso neg\u00f3cio. No entanto, no caso improv\u00e1vel de venda, fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o, a nova entidade ficar\u00e1 legalmente obrigada a cumprir os compromissos assumidos. Ser\u00e1 notificado por e-mail ou atrav\u00e9s de aviso no nosso site sobre altera\u00e7\u00f5es de propriedade ou utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n A SMARTFENSE utiliza tecnologia adequada e pr\u00e1ticas internas bem definidas para tratar dados pessoais, juntamente com medidas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o apropriadas para a sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fazemos todos os esfor\u00e7os para aplicar medidas de seguran\u00e7a destinadas a evitar adultera\u00e7\u00e3o, perda, acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos dados. Embora seja imposs\u00edvel garantir seguran\u00e7a absoluta nas comunica\u00e7\u00f5es via Internet, a SMARTFENSE assegura a implementa\u00e7\u00e3o de medidas humanas, administrativas e t\u00e9cnicas, de acordo com as boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n Relativamente \u00e0s medidas de seguran\u00e7a aplicadas na infraestrutura, redes e servi\u00e7os da SMARTFENSE, sugerimos consultar o nosso documento \u201cSeguran\u00e7a, Confian\u00e7a e Garantia na Nuvem<\/strong>\u201d, onde encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre: infraestrutura, arquitetura, firewalls, mitiga\u00e7\u00e3o de ataques DDoS, prote\u00e7\u00e3o contra spoofing e sniffing, Web Application Firewall, autentica\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de cookies, gest\u00e3o de erros, testes de seguran\u00e7a, disponibilidade, bases de dados, encripta\u00e7\u00e3o em repouso e em tr\u00e2nsito, pol\u00edticas de backup, entre outros.<\/p>\n Todos os colaboradores da SMARTFENSE, assim como terceiros envolvidos no tratamento de dados, est\u00e3o obrigados a manter confidencialidade, mesmo ap\u00f3s o fim da rela\u00e7\u00e3o contratual. A SMARTFENSE incorpora cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o de dados nos seus contratos.<\/p>\n O servi\u00e7o oficial da SMARTFENSE est\u00e1 sempre dispon\u00edvel atrav\u00e9s da plataforma takesecurity.com<\/strong>. Em situa\u00e7\u00f5es excecionais em que o cliente opte por utilizar infraestrutura pr\u00f3pria e dom\u00ednio externo, a responsabilidade pelo conte\u00fado e dados ser\u00e1 exclusivamente do cliente, n\u00e3o assumindo a DEFENSE BALANCE qualquer responsabilidade.<\/p>\n Realizamos revis\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir que os dados pessoais fornecidos s\u00e3o usados em conformidade com esta Pol\u00edtica. Se tiver d\u00favidas ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a forma como utilizamos os seus dados, contacte-nos em privacy@smartfense.com<\/a>. Entraremos em contacto consigo e, se necess\u00e1rio, coordenaremos com as autoridades reguladoras competentes.<\/p>\n Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 atualizada ocasionalmente, pelo que recomendamos a sua revis\u00e3o peri\u00f3dica. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi em 1 de maio de 2022. Podemos alterar a Pol\u00edtica a qualquer momento, notificando atrav\u00e9s de um aviso nos servi\u00e7os ou enviando um e-mail para o endere\u00e7o principal associado \u00e0 sua conta. Altera\u00e7\u00f5es significativas que afetem os seus direitos ser\u00e3o comunicadas com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia. A utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos nossos servi\u00e7os ap\u00f3s a data de vig\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada aceita\u00e7\u00e3o da nova Pol\u00edtica.<\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, disp\u00f5e dos seguintes direitos:<\/p>\n Design\u00e1mos um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para supervisionar a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal. Pode contact\u00e1-lo atrav\u00e9s de dpo@smartfense.com<\/a>.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos pela SMARTFENSE s\u00e3o tratados de acordo com a Lei n.\u00ba 25.326 da Argentina. A SMARTFENSE (em territ\u00f3rio argentino, registada como DIGITAL CONTENT MACHINE S.A.) est\u00e1 devidamente inscrita na Ag\u00eancia de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica como Respons\u00e1vel pelo Tratamento, Registo n.\u00ba RL-2020-33258012-APN-DNPDP#AAIP.<\/p>\n As bases de dados registadas s\u00e3o: Clientes e Parceiros (Registo n.\u00ba RL-2020-36242988-APN-DNPDP#AAIP) e Colaboradores (Registo n.\u00ba RL-2020-36233416-APN-DNPDP#AAIP).<\/p>\n Os dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com a Lei n.\u00ba 13.709\/2018 (LGPD). Ao usar os nossos servi\u00e7os, consente expressamente com a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais nos termos desta Pol\u00edtica.<\/p>\n A Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (CCPA), em vigor desde 1 de janeiro de 2020, regula o tratamento de dados pessoais de residentes na Calif\u00f3rnia e concede-lhes direitos espec\u00edficos. A SMARTFENSE atua como \u201cempresa\u201d e como \u201cfornecedor de servi\u00e7os\u201d ao abrigo da CCPA.<\/p>\n3. Metodologia de organiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Parte I: informa\u00e7\u00e3o que a SMARTFENSE recolhe e controla (Respons\u00e1vel pelo Tratamento)<\/h3>\n
Parte II: informa\u00e7\u00e3o que a SMARTFENSE processa em seu nome (Subcontratante)<\/h3>\n
Parte III \u2013 Generalidades<\/h3>\n
Parte I: informa\u00e7\u00e3o que a SMARTFENSE recolhe e controla (Respons\u00e1vel pelo Tratamento)<\/h2>\n
1. Identidade do Respons\u00e1vel<\/h3>\n
\n
2. Que informa\u00e7\u00e3o a SMARTFENSE recolhe<\/h3>\n
2.1 Informa\u00e7\u00e3o que nos fornece<\/h3>\n
\n
2.2 Informa\u00e7\u00e3o que recolhemos automaticamente<\/h3>\n
\n
2.3 Informa\u00e7\u00e3o recolhida de terceiros<\/h3>\n
\n
3. Finalidades da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\n
4. Bases legais para a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
5. As suas escolhas no uso da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
6. Com quem partilhamos a sua informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
7. Os seus direitos enquanto titular dos dados<\/h3>\n
\n
8. Reten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Parte II: informa\u00e7\u00e3o que a SMARTFENSE processa em seu nome (Subcontratante)<\/h2>\n
1. Informa\u00e7\u00e3o confiada \u00e0 SMARTFENSE e finalidade<\/h3>\n
2. Propriedade e controlo dos dados de servi\u00e7o<\/h3>\n
3. Como utilizamos os dados de servi\u00e7o<\/h3>\n
4. Propriedade e controlo dos dados de servi\u00e7o<\/h3>\n
5. Reten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
6. Pedidos dos titulares de dados<\/h3>\n
6.1 Identidade do Respons\u00e1vel<\/h3>\n
\n
6.2 Contacto com o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n
\n
Parte III \u2013 Generalidades<\/h2>\n
1. Tratamento de Dados Pessoais<\/h3>\n
1.1 Exatid\u00e3o dos dados<\/h3>\n
1.2 Consentimento informado<\/h3>\n
1.3 Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao tratamento<\/h3>\n
\n
1.4 Dados pessoais de menores<\/h3>\n
1.5 Transfer\u00eancias internacionais<\/h3>\n
1.6 Acordo de Processamento de Dados<\/h3>\n
1.7 Links externos<\/h3>\n
1.8 Divulga\u00e7\u00e3o por obriga\u00e7\u00e3o legal<\/h3>\n
1.9 Transfer\u00eancias comerciais<\/h3>\n
2. Qu\u00e3o segura \u00e9 a sua informa\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
3. Cumprimento desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n
4. Notifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
5. Exerc\u00edcio de direitos<\/h3>\n
5.1 Quais s\u00e3o os meus direitos e como exerc\u00ea-los?<\/h3>\n
\n
5.2 Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n
6. Regulamenta\u00e7\u00e3o adicional por pa\u00eds<\/h3>\n
6.1 Argentina<\/h3>\n
6.2 Brasil<\/h3>\n
6.3 Pol\u00edtica suplementar para residentes na Calif\u00f3rnia<\/h3>\n